quinta-feira, 20 de setembro de 2018

COMO TRANSFERIR O FINANCIAMENTO DE UM IMÓVEL PARA OUTRA PESSOA?



Se você possui um imóvel em seu nome, que ainda não está quitado, e desejar transferir o financiamento para outra pessoa, como fazer?
Embora o seu nome esteja como comprador no contrato de financiamento, o imóvel pertence a instituição financeira que financiou. Por conta disso, a mesma tem que concordar com qualquer operação de transferência do financiamento ou venda.
O que acontece na real é um novo financiamento, com todas as taxas sendo pagas novamente e com a aprovação de crédito do novo comprador por parte do banco.
Existe algumas peculiaridades em relação a esse novo negócio, tais como: se o novo comprador optar por financiar pelo banco que tinha o antigo financiamento, será menos burocrático, porém se for em outro, a tendência é gerar alguns procedimentos burocráticos e trabalhosos.
Uma das coisas que precisamos ficar atentos é se o novo comprador possui perfil financeiro apropriado para assumir as obrigações.
Passado essa primeira etapa, com a aprovação do crédito, o comprador deverá assinar um novo contrato, com os mesmos direitos e obrigações do contrato anterior, apenas descontando-se do valor do financiamento o montante já pago pelo antigo comprador, junto ao Banco, recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e levar este contrato para registrar no Cartório de Registro de Imóveis competente pela região em que o imóvel se encontre, pagando pelo registro da alteração de propriedade(custas e emolumentos).
Feito isso, deve-se devolver o contrato registrado ao banco, juntamente com a certidão de matrícula do imóvel atualizada para que se efetue o início da cobrança das parcelas do novo financiamento.
Uma ressalva, vale lembrar que a simples transferência do financiamento imobiliário para outra pessoa não se confunde com a aquisição do imóvel propriamente dita. Para se tornar proprietário de um imóvel objeto de financiamento imobiliário é necessário fazer o registro do novo contrato e o devido recolhimento do imposto. 
Por isso saiba que o famoso "Contrato de Gaveta" é um documento particular, não oficial, que identifica a "venda" de um imóvel através de um acordo entre as partes sem envolvimento de órgãos legais e emissão de registros. Esse tipo de acordo não tem validade legal e a quebra do cumprimento do acordo poderá gerar uma imensa dor de cabeça para o comprador original caso o novo não atenda ao pagamento das parcelas até a quitação da venda.

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