quinta-feira, 8 de novembro de 2018

ADVOCACIA IMOBILIÁRIA ENTENDA ESSE RAMO DO DIREITO


Sem dúvida nenhuma esse é o artigo que mais eu queria escrever, pois foi tema de algumas conversas com colegas de profissão que tinham a curiosidade de entender um pouco sobre esse ramo do direito que vem crescendo com o passar dos anos. Na verdade sempre foi um ramo do direito extenso, porém agora mais difundido dentre os operadores do direito.

Com o crescimento exponencial do mercado imobiliário brasileiro fez com que o Direito Imobiliário acompanhasse o ritmo, porém os estudiosos desse ramo não podem ser apenas especialistas em Direito Civil, mas também devem transitar com certa facilidade em outros ramos, tais como: Direito Tributário, Societário, Empresarial, Urbanístico, Trabalhista dentre outros.

O advogado imobiliário, talvez, seja um dos que mais tem que estudar, pois o direito imobiliário entrelaça muitas outras matérias. Porém, não basta que o advogado desta área tenha uma forte bagagem técnica sobre a matéria em questão, tem que ter um "plus" a mais! O advogado atuante nesta área, participa ativamente com o empreendedor imobiliário, tanto na aquisição de imóveis, na concepção de um empreendimento imobiliário e etc. Trabalha com consumidores de bens de alto valor agregado, tanto financeiro como emocional.


Então vamos lá para informações técnicas. Direito Imobiliário é um dos ramos do direito privado, responsável por tratar e regulamentar os diversos aspectos da vida privada, correlacionadas com condomínios, aluguéis, compra e venda de imóveis, usucapião, financiamentos da casa própria e negócios imobiliários. Abarca também o direito registral imobiliário, ligados aos registros de imóveis. Tem uma forte tendência de o advogado imobiliário trabalhar muito com questões extras judiciais, tais como: pareceres, consultorias, diligências, contratos e etc.

Em resumo, o Advogado imobiliário atua com assessoria e consultoria em matérias do Direito Imobiliário, tais como: Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário(SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano( loteamento, desmembramento e desdobro); ações possessórias(interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse); Ações Possessórias indiretas (reivindicatória e imissão na posse); responsabilidade do construtor; atraso na entrega do imóvel; desistência da compra do imóvel; contratos imobiliários; cobrança abusiva das taxas como SATI e a corretagem.


Diante disso, percebe-se que a Advocacia Imobiliária tem o papel importante de regulamentar as relações entre os indivíduos com as propriedades e os órgãos públicos. O profissional desta área é responsável pela documentação do imóvel desde a concepção até o registro. Por fim, este profissional tem que ser proativo, empreendedor em conjunto com seu cliente, participar do projeto como se fosse seu, para criar lealdade que é o que falta dentro dos negócios jurídicos.

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