quinta-feira, 15 de agosto de 2019

O que fazer para receber indenização da companhia aérea por atraso de voo.


Quem voa sempre e nunca passou por problemas com companhia aéreas? Dificil não ter passado! Infelizmente não é incomum ter atrasos, cancelamentos, overbookings, extravios ou danos a bagagem. Sempre há um estresse! 

Por isso, você precisa ficar atento aos seus direitos indenizatórios sobre o fato.Vou dar um exemplo: De acordo com os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o índice de atraso de voo atinge anualmente 29%.
Se você ainda não teve esse problema, pode vir a ter.Em alguns casos, não há qualquer prejuízo ao passageiro, especialmente em atrasos pequenos. Entretanto, há situações em que os minutos fora do cronograma causam um verdadeiro transtorno, o que pode gerar o dever de indenização da companhia aérea.

Como funciona o processo para receber indenização da companhia aérea por atraso de voo? Veja a seguir!

1. Saber os direitos em caso de atraso de voo

O consumidor da aviação civil deve compreender, antes de qualquer coisa, quais são seus direitos em caso de atraso de voo. São direitos do passageiro:

Direito à informação: a companhia aérea deve informar o atraso e o motivo para tal, dando ao passageiro uma previsão do novo horário de partida. É importante solicitar a informação por escrito para ter um meio de prova (você também pode tirar fotos dos painéis no aeroporto).

Assistência material gratuita: contada a partir do horário original de partida, em voos com atraso a partir de uma hora, o passageiro tem direito à facilidades de comunicação; a partir de duas horas, alimentação; a partir de quatro horas, hospedagem/acomodação e traslado de ida e volta entre hotel e aeroporto.

Reacomodação em outro voo: quando o atraso causar perda do embarque em conexões ou se atrasar mais de 4 horas, o passageiro pode solicitar reacomodação.

Reembolso integral: o passageiro que não desejar a reacomodação pode requisitar o reembolso integral.

Nos casos de desrespeito ao passageiro, ele pode entrar na Justiça para receber indenização da companhia aérea por atraso de voo. Isso acontece quando o atraso é superior a 8 horas, quando perde um compromisso e em outras situações, que devem ser avaliadas por um advogado especialista.

2. Tenha os documentos necessários que provam o atraso de voo

Além de saber seus direitos, o passageiro deve reunir todos os documentos possíveis que comprovem o atraso de voo e o dano que a situação causa. Fotos de painéis do aeroporto, bilhetes de embarque com horários diferentes, comunicado de atraso, e-mails, SMS da companhia aérea, depoimentos de outros passageiros etc.

3. Entre em contato com um advogado especialista

Com os documentos em mãos, o passageiro deve procurar um advogado especialista no tema para avaliar se o atraso de voo gera direito à indenização e como funciona o processo contra companhia aérea.

A presença do especialista é fundamental, pois ele conhece as normas sobre o tema e o posicionamento dos tribunais para cada caso, avaliando melhor as chances de sucesso na ação.

Em nosso escritório acreditamos tanto em nosso trabalho que não cobramos nada a vista, apenas cobramos no final da ação, quando ganhar a indenização.

4. Envie os documentos, por foto no Whatsapp ou por e-mail

Se o advogado julgar que o passageiro tem o direito no caso de atraso de voo, basta que se envie os documentos pelo Whatsapp ou pelo e-mail para que o advogado entre com a ação. Não é precisa comparecer a nenhuma audiência ou sair de casa para começar o processo ou mesmo durante o processo. O advogado toca integralmente a ação.

5. Espere

Em média, o processo contra companhia aérea em caso de atraso de voo leva entre 6 a 12 meses. Fala-se em média, porque cada caso é direcionado a um juiz, que pode ter práticas diversas de outro magistrado. Cada um tem um ritmo diferente, motivo pelo qual cada ação terá um andamento próprio.

6. Receba a indenização

O passageiro tiver direito à indenização da companhia aérea por atraso de voo, o juiz fixará o valor na sentença, que varia, em média, entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Porém, pode ser muito mais.

Em determinado caso de overbooking, uma família que se dirigia a um show foi expulsa do avião, de madrugada, com passageiro menor de idade. Ela pagou passagens do próprio bolso, mas perderam um show. A indenização chegou a R$ 35 mil por passageiro.

O processo para receber indenização da companhia aérea por atraso de voo, quando acompanhado por um advogado especialista, tem boas chances de obter sucesso. Ainda tem dúvidas? Envie seus comentários.

Por isso, não perca tempo, se tem esse problema, entre em contato conosco:



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